ADVOCACIA PENAL
(INTERNACIONAL PRIVADO, ELEITORAL, MILITAR E PENAL COMUM)

Acompanhamento perante autoridade policial.

Diligências junto à Delegacia de Polícia, antes do início da Ação Penal.

Acompanhamento de Inquérito Policial.

Assistência em flagrante. Prestação de fiança.

Exame de processos penais em geral.

Ações penais de iniciativa privada - notícia crime, representação perante a justiça ou polícia.

Apresentação e/ou acompanhamento do inquérito de Queixa por delito de ação privada perante autoridade policial.

Queixa-crime como advogado do querelante.

Pedido de justificação judicial ou explicações em juízo.

Requerimento de concessão de fiança, concessão de suspensão condicional da pena - sursis e relaxamento de prisão.

Pedido de relaxamento de flagrante.

Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão provisória.

Requerimento de carta de guia.

Pedido de exame para verificação da cessação de periculosidade.

Pedido de reabilitação.

Pedido e defesa de explicação em juízo criminal.

Exceção da verdade.

Pedido de retratação ou perdão.

Pedido de anistia, graça ou indulto.

Requerimento de liberdade provisória.

Pedido de livramento condicional.

Pedido de comutação da pena.

Pedido de Prisão Domiciliar, Prisão Albergue ou similar.

Pedido de progressão de regime.

Habeas Corpus contra a autoridade policial requerido perante o juiz singular.

Habeas Corpus requerido perante os Tribunais locais.

Habeas Corpus requerido perante os Tribunais Superiores.

Recurso ordinário em Habeas Corpus.

Pedido de desaforamento perante o Tribunal.

Defesa em processos por infração punida com pena de reclusão - de rito ordinário.

Como assistente de acusação em processos por infração punida com pena de reclusão.

Defesa em processos por infração punida com pena de detenção.

Defesa em processos por crimes de falência, responsabilidade dos funcionários públicos, calúnia e injúria, propriedade industrial e economia popular.

Defesa em processos perante os juizados especiais criminais.

Defesa em processo por crime doloso contra a vida - competência do Tribunal do Júri, atuando em todo o procedimento, acompanhando a instrução sumária, até a sentença de pronúncia, da contrariedade ao libelo, sustentando em plenário etc.

Assistência ou auxílio de acusação.

Defesa em processo de competência de órgão colegiado.

Revogação de medida de segurança e outros incidentes de execução.

Conflito de Jurisdição.

Pedido de unificação de penas.

Revisão Criminal.

Pedido de restituição de coisa apreendida.

Pedido de trabalho externo.

Incidente de insanidade.

Busca e apreensão em matéria de propriedade intelectual.

Oferecimento de representação e queixa, como também acompanhamento de processo e defesas em matéria de relação de consumo.

Atuação em audiência isolada para coleta de prova oral.

RECURSOS PENAIS

Apresentação de razões ou contra-razões de recurso em processo de rito sumário, ordinário ou especial.

Sustentação oral em Tribunais.

Apelação Criminal.

Carta testemunhável.

Recurso em sentido estrito.

Agravo de instrumento em 2.º grau.

Reclamação.

Embargos infringentes.

Mandado de Segurança.

Recurso Ordinário.

Recurso especial ou extraordinário.

Incidente de uniformização.

Representação em 2.º grau.

Oferecimento de Memoriais em 2.º grau.

Representação por inconstitucionalidade.

Embargos de declaração.

PROCESSO MILITAR PENAL

Defesa de indiciado em inquérito judicial.

Processos perante a Justiça Militar por crimes contra a segurança nacional ou a eles equiparados.

Em Processos Ordinário e especiais.

Justificação de revelia.

Defesa Preliminar.

Exceções Preliminares.

Pedidos de diligência.

Defesa de revel.

Pedido de atendimento com justificação.

Justificação de relevância excepcional de comportamento militar. Relaxamento de prisão com justificação.

Recurso em sentido estrito.

Recurso de apelação.

Recurso de embargo.

Recurso de revisão.

Correição Parcial.

Recurso de reclamação.

Recurso especial ou extraordinário.

Recurso ordinário.

Avocação de Processos.

Habeas Corpus no âmbito Militar.

Recurso de Habeas Corpus.

Conselho de Justificação.

PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL

Assistência e defesa em processos - por queixa, representação ou impugnações eleitorais como também a feitura desses atos - junto ao Juízo Eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral.

Defesa em investigação judicial ou impugnação de mandato.

Recursos em matéria eleitoral.

Defesa em processo crime por infração eleitoral punida com pena de prisão ou multa.

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - NATURALIZAÇÃO E CIDADANIA

Aquisição de nacionalidade e naturalizações.

Defesa contra a perda de nacionalidade, expulsão, banimento e extradição. Pedidos de permanência.

CARTAS PRECATÓRIAS E ROGATÓRIAS

Para fins de citação. intimação, penhora, busca, apreensão, arrestamento, inquiritórios administrativos e judiciais em juízos cíveis e criminais.

CONSULTAS E PARECERES