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ADVOCACIA NA ÁREA DE FAMÍLIA
(INTERNACIONAL PRIVADO, SUCESSÕES, REGISTROS)
Ações Cautelares de Família como: Medida Cautelar de
Separação de Corpos, Busca e Apreensão, Guarda e Posse provisória de
filhos, de menores e de incapazes, Seqüestro, Regulamentação de Visitas e
Arrolamento de Bens.
Depósito de menores ou incapazes.
Separação Judicial amigável ou litigiosa, com ou sem bens
a partilhar.
Averbação do patronímico de companheiro, no Registro de
Nascimento da companheira.
Averbação, retificação, cancelamento e restauração no
Registro Civil.
Anulatória de separação. Restabelecimento de sociedade
conjugal.
Casamento em iminente risco de vida.
Elaboração de pactos de ante-companheirismo/concubinato e
ante-nupcial.
Habilitação para casamento.
Justificação de nascimento, casamento ou óbito.
Usufruto e Fideicomisso, como também suas extinções.
Divórcio direto amigável ou litigioso sem ou com bens a
partilhar amigavelmente ou judicialmente.
Rescisória de separação e divórcio.
Ações de Divórcio fundada em Separação de Fato.
Dissolução de União Estável, consensual ou litigiosa, com
ou sem bens a partilhar.
Conversão amigável ou litigiosa de Separação Judicial em
Divórcio.
Ação Declaratória de Nulidade ou Anulação de Casamento e
Declaratória de Inexistência de Casamento, com ou sem bens a partilhar.
Retificação de áreas e confrontações de imóveis em
inventário e partilha em dissolução de sociedade conjugal.
Pedido de Alimentos Provisórios e Provisionais, revisão -
aumento, redução ou exoneração - de pensões alimentícias.
Execução de sentença de alimentos com pena de prisão,
penhora ou desconto em folha.
Pátrio poder - destituição, renúncia e desistência.
Ações de Investigação de Paternidade cumuladas ou não com
Alimentos ou Petição de Herança.
Reconhecimento de filhos por escritura pública, por
procedimento administrativo cartorário ou por procedimento judicial.
Legitimação judicial e extrajudicial de filhos.
Curatela de incapazes ou a sua revogação. Tutela e guarda
de menores por escritura pública ou em juízo ou sua revogação, havendo ou
não especialização de hipoteca legal.
Especialização judicial de hipoteca legal.
Emancipação judicial. Outorga judicial de consentimento
ou suprimento.
Afastamento de menor autorizado a contrair casamento
contra a vontade dos pais.
Pedido de Alvará para levantamento de valores, ofício ou
expedição de mandado.
Adoção por estrangeiros e por nacionais através de
escritura pública ou por procedimento judicial.
Negatória e Rescisória de paternidade.
Processo de procedimento comum ordinário de
Regulamentação de Visitas e sua modificação.
Processo de procedimento comum ordinário de Busca e
Apreensão de menores.
Ação meramente declaratória de "disregard".
Interdição e seu levantamento.
Alienação, arrendamento ou oneração de Bens Dotais ou de
bens de incapazes.
Ação de alteração de guarda.
Ação de prestação de contas conjugais.
Habeas Corpus. Relaxamento de prisão e Mandado de
Segurança no âmbito do direito de família.
Processos Cautelares específicos do juízo orfanológico,
como a Reserva de Bens, Prestação de Contas do inventariante, Ação de
Colação, Ação contra Doação Inoficiosa, Ação de Sonegados.
Ação contra o espólio e do espólio.
Anulação de testamentos - ação anulatória de testamento.
Ação de nulidade da partilha.
Minutas de Testamentos Públicos, Testamentos Particulares
e Codicilos. Assistência ao ato de consignação, registro, inscrição,
abertura, apresentação, confirmação e cumprimento de Testamento.
Arrecadação de Herança Jacente e Bens de Ausentes.
Coisas vagas.
Inventário e Arrolamento de Bens. Atuando em conjunto ou
em separado como advogado do inventariante, de todos os herdeiros, de
meeiro, legatário, cônjuge usufrutuário e de testamenteiro.
Comparecimento a escrituras.
Aprovação, registro e inscrição de Testamentos e
Codicilos.
Partilhas extrajudicial e judicial.
Retificação de partilha por via administrativa, litigiosa
ou através de ação rescisória.
Sobrepartilhas.
Retificação de área e confrontações de imóveis do espólio
com ou sem a interpretação de mapas e croquis.
Vendas, transações, doações ou permutas em inventários ou
arrolamentos.
Venda judicial de bens de menores.
Locações, arrendamentos, comodatos de bens em inventário.
Sub-rogação de vínculo ou levantamento de cláusula
restritivas em inventários sobre bens gravados.
Ação de habilitação de herdeiros, de crédito, incidente
ou não, em inventários e arrolamentos.
Ação declaratória de indignidade para exclusão do
quinhão.
Ação denegatória de deserdação.
Inventário negativo
Alvará de suprimento de consentimento de outorga.
Embargos de Terceiro e Mandado de Segurança no âmbito das
Sucessões.
Instituição do Bem de Família.
Dissolução e liquidação de sociedades de fato ou de
direito, havendo ou não inventário e partilha de bens.
Processo de dúvida.
Cumprimento de precatória e rogatória de caráter
familiar, para fins de citação, intimação, penhora, busca, apreensão,
arrestamento, inquiritórios administrativos e judiciais em juízos.
Aquisição de nacionalidade e naturalizações.
Defesa contra a perda de nacionalidade, expulsão,
banimento e extradição.
Pedido de permanência.
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