LAW OFFICE

ADVOCACIA CÍVEL E EMPRESARIAL
(COMERCIAL, FISCAL, TRABALHISTA)

CONSULTAS E PARECERES

Verbais ou por escrito - pareceres -, com ou sem litígio.

DILIGÊNCIAS PROFISSIONAIS AVULSAS

Acompanhamento de clientes em audiências cíveis, criminais e na esfera administrativa. Acompanhamento de clientes a cartórios judiciais e extrajudiciais, como também em repartições policiais. Requerimento e peticionamento avulso em assuntos penais, cíveis e administrativos contenciosos ou não. Assistência em escrituras públicas. Acompanhamento em exames periciais. Exame de documentos e processos em repartições públicas judiciais e extrajudiciais, inclusive policiais. Pedidos de certidões e obtenção de documentos. Intervenção de qualquer natureza para trabalho avulso-judicial ou extrajudicial. Participação em assembléia. Consignação em pagamento na via extrajudicial. Atuação perante Tribunais de Contas, Conselhos e Tribunais Administrativos.

ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, DISTRATOS E MINUTAS DE NATUREZA COMERCIAL

Exame, visto, elaboração, alteração ou assistência em Contratos, Distratos e Minutas desses e de outros instrumentos de Sociedades Anônimas e Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada, com ou sem arquivamento de registro. Atos constitutivos de Sociedades Anônimas de capital aberto, fechado ou autorizado. Estatutos de Sociedades por Ações, com ou sem arquivamento e registro. Atas. Fusão, cisão, incorporação. Elaboração de contratos, distratos e minutas de alienação com garantia fiduciária. Atos constitutivos de cooperativas. Consolidação de contratos comerciais. Registro do nome comercial - junta comercial. Atuação perante a Bolsa de Valores. Parecer sobre interpretação de normas de relação de consumo ou sobre qualquer tipo de lançamento realizado pela CDE, DNOC, SUNAB, CADE, SISTECON, PROCON, DECON, INMETRO e outros. Representação em Convenção Coletiva de Consumo de entidade civil de consumidores, de associação de fornecedores ou de sindicato de categoria econômica de consumidores ou fornecedores.

ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, DISTRATOS E MINUTAS DE NATUREZA CÍVEL

Minutas de contratos e escrituras. Assistência ao ato de escrituração ou contratação. Estatuto de sociedade civil, constituição e legalização. Elaboração ou assistência em contratos, distratos e minutas de Sociedades, Associações Civis e Fundações. Organização de fundações.

ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, DISTRATOS E MINUTAS DE NATUREZA CÍVEL / COMERCIAL

Elaboração de Contratos, Distratos e Minutas de promessas de compra e venda de coisa móvel. Vendas a crédito com reserva de domínio ou garantia fiduciária de coisa móvel, com ou sem purgação de mora. De fiança. De cessão de créditos ou de direitos. De sub-rogação. De doação.

ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, DISTRATOS E MINUTAS DE NATUREZA CÍVEL / COMERCIAL - IMOBILIÁRIA

Elaboração ou assistência em Contratos, Distratos e Minutas de Loteamentos e respectivos memoriais. Assessoria de incorporação imobiliária por administração. Preparo de documentação e pedido para o registro de loteamento ou desmembramento. Inscrição de Loteamento. Elaboração de Contratos, Distratos e Minutas de locações, comodatos, cessões, promessas de compra e venda, parceria, arrendamentos para fins comerciais e residenciais. De aforamento e enfiteuse. de hipoteca. de registro Torrens. Elaboração e alterações de Incorporação e Convenção de Condomínios, regulamentos internos, regimentos, estatutos e respectivos registros públicos. Execução dos contratos do Sistema de Habitação. Acompanhamento de processo de aprovação e registro de parcelamento do solo ou de incorporação imobiliária. Orientação e estudo sobre documentos para alienação ou oneração de bens imóveis. Extinção de Condomínio.

ACORDOS EXTRAJUDICIAIS

Intervenção para solução amigável de qualquer pendência. Cobranças amigáveis.

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Defesas em inquéritos administrativos, sindicâncias, cabendo ou não pena de demissão. Defesas em processos administrativos. Recursos em sindicâncias ou processos administrativos. Medidas cautelares administrativas. Exames periciais administrativos.

ADVOCACIA NA ÁREA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Depósito/Registro de marca - nominativa, mista ou figurativa - de indústria ou de comércio. Depósito/Registro de patente de invenção, modelo de utilidade e desenho industrial. Transferência de marca ou de patente. Oposição, impugnações, réplicas e recursos no processo de registro de marca e patentes. Revisão administrativa e pedidos de nulidade e de caducidade. Busca e apreensão em matéria de propriedade intelectual. Ação negatória ou de abstenção de uso de matéria de propriedade intelectual. Ação indenizatória por prejuízos decorrentes de contratação ou crime em matéria de propriedade intelectual.

PROCESSO CIVIL

Embargos de declaração. Embargos infringentes. Agravo de instrumento. Agravo Regimental. Representação. Incidente de uniformização de jurisprudência. Apelação Cível. Recurso Adesivo. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário e sua impugnação. Conflitos de Jurisdição. Reclamação Correicional ou Correição Parcial. Recurso inominado. Elaboração de Memoriais. Sustentação Oral. Avocação de Processos ou dos Autos. Representação por inconstitucionalidade. Requerimento avulso em juízo, alvará. Exceção de suspeição. Defesas e ações judiciais movidas pelo consumidor, visando a responsabilizar o fornecedor pelo fato ou pelo vício do produto e do serviço como também por propaganda enganosa ou abusiva. Defesas e ações judiciais movida pelo consumidor, visando a nulidade de cláusulas abusivas constantes em contratos de consumo. Pedido de antecipação de tutela.

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Tanto no processo de conhecimento quanto nas execuções.

PROCESSO DE COGNIÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM

Ações de indenização. Procedimento comum ordinário e sumário. Ação Rescisória. Ação Reivindicatória. Ação Popular. Defesas em ações de desapropriação direta e indireta. Indenização de seguro. Cobranças.

PROCESSO DE COGNIÇÃO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL

Ação de Consignação em Pagamento na via judicial, de parcelas vinculadas a contratos de aluguel, arrendamento, leasing e financiamento como também, de parcela avulsa. Ação de Depósito. Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador. Cancelamento, Sustação de Protesto. Ação de Prestação de Contas. Ações Possessórias referente a coisa móvel e imóvel - Manutenção, Reintegração e Interdito Proibitório. Reivindicatória. Dominiais. Ação de Nunciação de Obra Nova. Ação de Usucapião. Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares, cumulada ou não com Reintegração. Ação de desapropriação. Desapropriação indireta. Inventário e Partilha. Embargos do devedor, de terceiro, oposição e assistência. Habilitação incidente. Restauração de autos. Vendas a Crédito com Reserva de Domínio. Juízo arbitral. Ação Monitória. Sub-rogação. Alienação ou arrendamentos judiciais. Alienação, locação e administração da coisa comum. Alienação do quinhão em coisa comum. Extinção do usufruto e de fideicomisso. Ação Popular. Adjudicação compulsória. Apreensão de embarcações. Avarias.

PROCESSO DE EXECUÇÃO

Administração de bens de devedor insolvente. Habilitação no Juízo da insolvência. Procedimento de execução por quantia certa - Títulos Judicial e Extrajudicial. Processo de execução para entrega de coisa. Processo de execução de obrigação de fazer ou de não fazer. Processo de execução contra Devedor Insolvente ("falência civil"). Embargos de terceiro. Execução fiduciária com ou sem busca e apreensão. Cobranças.

PROCESSO CAUTELAR

Medidas cautelares inominadas e específicas, tais como: Arresto. Seqüestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição de coisas, documentos ou livros. Produção Antecipada de Provas - interrogatório da parte ou inquirição de testemunhas, exame pericial ou vistoria. Arrolamento de Bens. Justificação. Protestos, Notificações e Interpelações, Sustação de Protesto. Homologação de Penhor Legal. Atentado, Protesto e Apreensão de Títulos, ratificação em juízo de protesto marítimo formados a bordo, apreensão de embarcações, avarias, salvados marítimos, arribadas forçadas, contraprotesto, sustação, cancelamento. Posse em Nome do Nascituro. Obras de conservação em coisa litigiosa, interdição ou demolição de prédio, por motivo de saúde, segurança ou interesse público. Suprimento de consentimento. Incidente de falsidade.

PROCESSOS RELATIVOS A DESPEJOS E INQUILINATOS

Ações de despejo pelo locador ou sublocador. Ações ordinárias de despejo, pela falta de pagamento ou por outra infração legal ou contratual, como a falta de pagamento de acessórios locatícios. Ações de despejo pelo locatário e sublocatário. Purgação da mora, contestação por qualquer motivo, inclusive pela falta do pagamento. Pedido de prazo para desocupação de imóvel. Pedido de retenção por benfeitorias. Pedido de restituição de depósito ou caução. Ações de revisão, arbitramento e reajuste de aluguéis, pelo locador, locatário, sublocador e sublocatário. Ação renovatória de contrato de locação. Extinção ou substituição da fiança. Ação de consignação em pagamento de aluguéis.

ADVOCACIA NO JUÍZO DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS

Requerimento de falência pelo credor ou pelo devedor - autofalência. Requerimento de concordata preventiva e extintiva. Pedido de insolvência. Representação e patrocínio dos interesses do falido ou do devedor insolvente. Representação do síndico, do comissário ou do administrador do devedor insolvente, no processo falimentar. Pedidos de restituição, reivindicação e embargos de terceiro em processo falimentar. Ações revocatórias. Habilitação de crédito retardatária ou não em falências e concordatas. Declaração de crédito em insolvência civil. Embargos à falência. Argüição de matéria relevante pelo devedor. Extinção de falência. Extinção de obrigações do falido ou do devedor insolvente. Argüição de falsidade. Assistência ao falido. Assistência ao comissário da concordata. Assistência ao síndico. Extinção de concordata. Interdição do falido ou concordatário. Dissolução e liquidação de sociedades. Administração de bens do devedor insolvente.

CARTAS PRECATÓRIAS, ROGATÓRIAS OU DE ORDEM

Acompanhamento e/ou cumprimento de precatórias ou rogatórias por mandatário substabelecido. Para fins de avaliação de bens para inventário, citação, intimação, notificação, interpelação, penhora, arresto, busca e/ou apreensão, arrestamento, inquiritórios administrativos e judiciais para prova oral ou pericial em juízos cíveis e criminais.

ADVOCACIA FISCAL

Consulta escrita a autoridade fiscal. No foro administrativo em defesa perante a 1.ª instância fiscal. Em recurso perante a 2.ª instância fiscal. Pedido de restituição, justificação ou defesa em procedimento fiscal. Repetição de indébito. No foro judicial com dação em pagamento. Embargos, na execução por carta. Em exceção de incompetência de juízo. Em exceção de suspeição. Pedido de parcelamento de débito. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Embargos à adjudicação. Embargos de terceiros. Embargos de devedor. Ação anulatória de débito tributário - fiscal. Recursos de apelação em âmbito fiscal. Defesa em execução fiscal. Ações de procedimento comum ordinário. Mandado de Segurança perante os Tribunais Estaduais e Federais. Liberação de mercadorias. Parecer sobre interpretação de normas tributárias, sobre planejamento tributário ou sobre qualquer tipo de lançamento realizado contra o interessado pelo Fisco.

ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

Em postulação administrativa e judicial de 1ª instância e recursos.

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO OU NÃO

Perante o juiz singular. Perante Tribunal de Segundo Grau. Perante os Tribunais Superiores. Com ou sem litisconsortes.

HABEAS DATA E MANDADO DE INJUNÇÃO

ADVOCACIA ACIDENTÁRIA

Impugnações, queixa ou representação, sustentações em varas de acidentes do trabalho.

ADVOCACIA TRABALHISTA

Reclamação ou defesa trabalhista. Homologação de rescisão contratual. Pedido de homologação judicial e de demissão de empregado não estável. Dissídio individual Plúrimo. Pedido em Inquérito para demissão de empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave de empregado estável. Dissídio coletivo de natureza econômica e não econômica, como advogado de empresa suscitada ou da categoria profissional ou econômica. Recurso Ordinário ao TRT. Recurso de Revista ao TST. Recurso de Agravo de Petição ao TRT. Agravo de Instrumento. Recurso Extraordinário. Ação Rescisória Trabalhista. Embargos do devedor, de execução, de penhora e de terceiros. Alvará de levantamento de depósito. Ação de reintegração de empregado. Execução Trabalhista.

PROCESSOS DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Embargos diversos. Agravos no Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal. Interposição e resposta de Recursos Especial e Extraordinário, com ou sem argüição de relevância. Mandado de Segurança no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, com ou sem litisconsorte. Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Conflitos de jurisdição ou de competência.